Euskal Herria Palestina Sarea Lisboan

Pasa den asteburuan, nazioarteko sindikatuen arteko palestinar herriarekiko elkartasun konferentzia burutu da Lisboan. CGTP zentral sindikalak antolaturiko ekimenean, hainbat herrialdeko sindikatuak batu ziren, beteak beste; GUPW (Palestina), LAB sindikatua(Igor Urrutikoetxea), FSM ko idazkari nagusia Valentin Pacho, Txipreko PEO, Bretainia handiko RMT,  CUT, eta Europa eta Afrikako beste hainbat sindikatu. Bestetik, Palestinar herriarekiko elkartasun taldeek ere bere lekua izan zuten, honela,  Portugalgo MPPM eta Palestina Euskal Herria Sareak Julen Zulaikaren ahotik. Eukal Herritik izaniko ordezkaritzak, batez ere BDS kanpainako dinamika eta estrategia bera mahai gaineratu zuten, orain arte egindako ekimenak azpimarratzearekin batera . Azkenean, konferentziaren oinarrizko ebazpenean ere islada izateraino. Egunotan izango dugu eskura ebazpena. 

Konferentziaren gaineko argazkiak.

LAB ek eginiko interbentzioa.

Jarraian konferentziaren ebazpena ingelesez eta portgesez.

DECLARAÇÃO

1. Os trabalhadores e o povo palestiniano vivem há mais de 60 anos sob a ocupação e a agressão do estado israelita, cuja política sionista desenvolve brutais agressões, chantagem, bloqueios e crimes contra o povo palestiniano nos territórios palestinianos ocupados.

Apesar de inúmeras resoluções das Nações Unidas e das denúncias, protestos e condenações da opinião pública internacional, as autoridades de Telavive persistem na ocupação e bloqueio dos territórios palestinianos, bem como na ocupação dos Montes Golã, na Síria, e do permanente confronto com o Líbano.

A recente e brutal ofensiva armada israelita sobre Gaza, constituiu um verdadeiro massacre de civis indefesos, que nada pode justificar.

Israel só tem podido agir desta forma, em total violação das normas do direito internacional, devido ao apoio económico, diplomático e militar concedido pelos EUA, por vários países europeus e pela NATO.

Esta prolongada ocupação e agressão consubstancia uma verdadeira tentativa de limpeza étnica do povo palestiniano. Na Palestina mártir prossegue o bloqueio, a ameaça latente, o lento extermínio de um povo heróico – sem terra, sem trabalho, sem casa, sem pão. Um povo que não verga, nem desiste, do seu direito inalienável ao estabelecimento de um Estado livre, independente e soberano.

2. A actividade económica tem sido profundamente afectada em toda a Palestina. A situação do trabalho e do emprego na Cisjordânia e em Gaza é deveras preocupante, como comprovam os sucessivos relatórios da Organização internacional do Trabalho (OIT). A construção do muro e o aumento dos colonatos e todas as brutais limitações à circulação dos cidadãos palestinianos, através dos checkpoints, afectam, em primeiro lugar, os seus trabalhadores.

Antes dos acordos de Oslo, cerca de 215 mil palestinianos trabalhavam em Israel ou nos colonatos e agora esse número não ultrapassa os 38 mil.

Mesmo os trabalhadores que conseguem uma autorização para exercer uma actividade em Israel ou nos colonatos dos territórios palestinianos ocupados, fazem-no privados de qualquer direito laboral ou sindical, sendo vítimas de enormes discriminações, em comparação com os trabalhadores israelitas.

Não têm qualquer protecção legal, segurança no trabalho e desempenham as funções mais perigosas.

Além disso, a separação geográfica entre a Cisjordânia e Gaza torna ainda mais difícil a procura de emprego, seja dentro dos territórios palestinianos, seja em Israel. A Organização Internacional do Trabalho revela que, na faixa de Gaza, existem mais de 50% de desempregados e mais de 27% na Cisjordânia.

Na Cisjordânia existe algum emprego que é, fundamentalmente, garantido pelos serviços públicos dirigidos pela Autoridade Nacional Palestiniana, para além de alguns empregos de pequeno comércio, serviços, restauração, agricultura familiar e pouco mais.

Os trabalhadores palestinianos confrontam-se ainda com um outro problema, para além das condições ditadas pela ocupação e pela situação económica. Os trabalhadores têm de enfrentar seis legislações laborais distintas que ainda co-existem na Cisjordânia e em Gaza: a do mandato britânico, a israelita, a palestiniana, a jordana, a egípcia, a otomana e ainda a lei dos colonatos.

Como consequência de todas estas situações, e ainda segundo a OIT, mais de 70% da população vive abaixo do limiar da pobreza (1 dólar americano por dia) e 75% sofre de insegurança alimentar.

3. Face à dramática situação dos trabalhadores e do povo palestiniano, os participantes nesta Conferência Sindical Internacional de Lisboa consideram urgente e prioritário incrementar as acções de solidariedade para com o povo da Palestina e, muito particularmente, para com o seu movimento sindical, através de iniciativas concretas de solidariedade, como visitas e missões aos territórios palestinianos, apoio à organização do movimento sindical, designadamente em áreas de vital importância para a melhoria das competências e qualificações profissionais e sindicais dos trabalhadores, realização de iniciativas de denúncia da ocupação israelita e de solidariedade com os justos anseios de liberdade e independência do povo Palestiniano.

4. Reafirmamos o nosso empenhamento em aprofundar a amizade, cooperação e solidariedade com o movimento sindical da Palestina e, designadamente, com a GUPW, em torno da resistência e da luta dos trabalhadores e do povo palestiniano.

• Porque não pactuamos com a mentira, a omissão, a parcialidade, a desinformação;

• Porque temos memória; porque interpretamos as verdadeiras motivações e objectivos da ocupação e do bloqueio sobre o povo palestiniano;

• Porque não é possível tolerar a reiterada impunidade de Israel e a cumplicidade de governos nacionais, da União Europeia e de instâncias internacionais.

• Porque há que pôr fim imediato ao bloqueio e à ocupação, há que desmantelar os colonatos, bem como muro de separação, porque são ilegais e limitam o movimento dos palestinianos há que libertar todos os presos políticos palestinianos, há que promover o regresso dos Palestinianos refugiados e no exílio; reconhecimento pleno pelas Nações Unidas do Estado Palestiniano com capital em Jerusalém Este;

• Porque é preciso exigir a aplicação imediata de verdadeiras soluções de Paz duradoura para a Palestina e para o Médio Oriente, pondo termo às ocupações, agressões e ingerências imperialistas na Região;

• Porque acreditamos na solidariedade activa e na luta como motores da mudança por um futuro melhor e de Paz na Palestina, no Médio Oriente e em todo o Mundo;

• Porque devemos boicotar os produtos israelitas, especialmente os produtos com origem nos colonatos;

• Porque dizemos que Israel tem que entregar os impostos retidos, recebidos das receitas palestinianas. Os impostos retidos provenientes das receitas palestinianas são essenciais para o pagamento dos salários dos trabalhadores e fornecimentos de serviços à população palestiniana, o qual Israel não tem o direito de reter.

A recente votação na Assembleia das Nações Unidas que conduziu à aceitação da Palestina como estado não-membro constituiu uma enorme vitória da tenaz e prolongada luta do povo mártir e heróico da Palestina pelos seus direitos nacionais, liberdade e paz, contra a continuada ocupação e agressão de Israel.

Esta decisão vai indiscutivelmente fazer-nos redobrar esforços para aumentarmos a nossa solidariedade com a luta dos trabalhadores e povo Palestinianos, uma luta que, mais cedo do que tarde conduzirá a uma Palestina já membro de pleno direito das Nações Unidas, independente, em paz, livre e soberana.  

Esta heróica luta é uma permanente e fundamental fonte de inspiração para todos os povos do mundo, que lutam contra a agressão, a ingerência e a guerra, e que defendem a paz, a cooperação e amizade entre os povos e a justiça social.

DECLARATION

1. Palestinian workers and people have lived for more than sixty years under Israel State’s occupation and aggression, whose Zionist policy develops brutal aggressions, blackmail, blockades and crimes against the Palestinian people in the occupied Palestinian territories.

Despite several United Nations’ resolutions and public opinion’s complaints, protests and condemnations, Tel Aviv’s authorities persist on occupying and blockading the Palestinian territories, on occupying the Golan Heights in Syria, and on a permanent confrontation with Lebanon, as well.

The most recent and brutal Israeli armed offensive against Gaza constitutes a real massacre of defenceless civilians, with no reasons to justify it.

The only reason why Israel can act in this way, infringing many norms of international law, is the economic, diplomatic and military support provided by the United States, several European countries and NATO.

This long occupation and aggression materializes a clear attempt of the Palestinian people’s ethnic cleansing. Within martyr Palestine, the blockade, latent threat and a slow extermination of a heroic people continues – with no land, no jobs, no homes and no bread. Palestinians are a people who do not sag nor quit from their inalienable right to establish a free, independent and sovereign State.

2. Economic activity has been deeply affected all over Palestine. The employment situation in West Bank and Gaza is extremely distressing, as several ILO reports have revealed. The construction of the wall and the settlements’ proliferation, together with brutal limitations on the circulation of Palestinian civilians (through checkpoints), affect mostly the Palestinian working people.

Before the Oslo agreements, about 215 thousand Palestinians worked in Israel and in the settlements. Nowadays, not more than 38 thousand.

Even workers who get a work permit for a job in Israel, and in the settlements of the occupied Palestinian territories are deprived of any labour and union rights, being victims of discrimination in relation to Israeli workers.

They have no legal protection or job security and have the most risky occupations.

Furthermore, the distance between the West Bank and Gaza makes job searching even more difficult, either in Palestinian territory or in Israel. The ILO reveals that the unemployment rate in the Gaza Strip is more than 50%, with more than 27% in the West Bank.

In the West Bank there is only a limited number of jobs, mostly ensured by the Palestinian National Authority’s public services, besides some jobs in sectors like retail trade, services, restaurants and family farming and not much more.

Palestinian workers also face another problem, besides all the conditions caused by the occupation and the economic situation. They have to face six different labour laws which still coexist in the West Bank and Gaza: those made under British mandate, Israeli, Palestinian, Jordanian, Egyptian, Ottoman, and the settlements’ law.

3. Considering the dramatic situation of Palestinian workers and people, the participants of this Lisbon International Trade Union Conference consider the increase of the solidarity actions with the Palestinian people, in particular with their unions, as urgent and priority matters. These actions should be carried out as specific solidarity initiatives, such as visits and missions to the Palestinian territories, the support to the Palestinian labour movement - namely in areas of vital importance for the improvement of workers’ skills and competences, to organize actions to expose the Israeli occupation and in solidarity with the Palestinian people’s just yearning of freedom and independence.

4. We reaffirm our commitment to deepen friendship, cooperation and solidarity with the Palestinian trade union movement and in particular with GUPW, around the resistance and struggle of the Palestinian workers and people.

• Because we do not align with falsehood, omission, partiality and misinformation;

• Because we do have memory and we interpret the true motivations and goals for Palestine’s occupation and blockade;

• Because the occupation and blockade must immediately stop, and it is urgent to tear down the illegal settlements and as well separation wall, to release all Palestinian political prisoners, to promote the return of all Palestinians exiled and refugees, and to have full recognition by the UN, the Palestinian independent State, with Jerusalem East as capital;

• Because the implementation of real solutions to long-lasting peace for Palestine and in the Middle East must be demanded, in order to put an end to occupations, aggressions and imperialist interference in the region;

• Because we believe in active solidarity and struggle as levers for a deep change, for a better future and for Peace in Palestine, in the Middle East and the World over.

• Because we support the boycott of Israeli products and especially those originating from the settlements;

• Because we say that Israel must return all taxes retained, received from Palestinian deductions. These retained taxes from Palestinian contributions are crucial to pay salaries and services for the people. Israel has no right to retain them.

The most recent vote cast in the United Nations’ Assembly, which led to accepting Palestine as a non-member State, was a major victory for the persistent and long struggle of the Palestinian martyr and heroic people for their national rights, for freedom and peace, against Israel’s occupation and aggression.

Such decision is going to make us double our efforts to increase solidarity with the Palestinian workers and people’s struggle, which sooner or latter will lead to the recognition of Palestine as a United Nations’ full member state, independent, free, sovereign and living in peace.

This heroic struggle is a permanent and fundamental source of inspiration to all peoples of the World who struggle against aggression, interference and war, and who defend peace, cooperation, friendship and social justice.

Lisbon, 15 December 2012